Sofri violência doméstica, e agora?

A violência contra a mulher é um problema grave e persistente. Se você está vivendo essa situação, saiba que não está sozinha e que existem caminhos seguros para sair dela. O medo, a insegurança e a dúvida sobre o que fazer são compreensíveis, mas é essencial agir com rapidez para proteger sua integridade. Neste guia, explico o passo a passo para você tomar as medidas necessárias e buscar ajuda da forma mais segura possível.

O primeiro passo: reconhecendo a violência

A violência doméstica não se resume apenas a agressões físicas. Muitas mulheres sofrem abusos psicológicos, patrimoniais, morais e sexuais sem perceber que estão sendo vítimas. Aqui estão alguns sinais que indicam uma relação abusiva:

• Violência física: tapas, socos, chutes ou qualquer agressão corporal.

• Violência psicológica: insultos, ameaças, chantagens emocionais e humilhações.

• Violência patrimonial: controle do dinheiro, destruição de pertences e impedimento de acesso a recursos financeiros.

• Violência moral: difamação, insultos e falsas acusações que atingem sua reputação.

• Violência sexual: forçar relações sexuais ou impedir o uso de contraceptivos.

Se você se identifica com alguma dessas situações, é hora de buscar ajuda.

Como proceder em caso de violência?

Se você estiver sob ameaça ou sofrer agressão, é importante manter a calma e seguir estas orientações:

1. Busque um local seguro – Se possível, saia do ambiente de risco e procure um lugar protegido.

2. Peça ajuda – Contate uma pessoa de confiança e explique a situação.

3. Denuncie imediatamente – Ligue para a Polícia Militar pelo 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher pelo 180.

4. Registre a ocorrência – Procure uma Delegacia da Mulher ou qualquer delegacia de polícia e relate o caso.

5. Guarde provas – Mensagens, áudios, fotos e testemunhos podem ser determinantes para sua proteção legal.

6. Consulte um advogado de sua confiança – Um profissional especializado pode orientar sobre seus direitos e os melhores passos legais a seguir.

Onde buscar ajuda? Canais de denúncia e apoio

Diversos órgãos oferecem suporte às mulheres vítimas de violência:

• Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher para informações e orientação.

• Disque 190 – Polícia Militar, para casos de emergência.

• Delegacias Especializadas da Mulher – Atendimento especializado para vítimas.

• Defensorias Públicas – Apoio jurídico gratuito para questões legais.

• Casas de Acolhimento – Abrigos temporários para mulheres em situação de risco.

• Organizações Não Governamentais (ONGs) – Assistência psicológica, jurídica e social.

Medidas protetivas: como solicitá-las e para que servem

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) garante diversas medidas protetivas para resguardar a segurança das mulheres. Entre elas, destacam-se:

• Afastamento do agressor – Impedimento de aproximação e contato.

• Proibição de frequentar certos locais – Como casa, trabalho ou escola da vítima.

• Suspensão do porte de arma – Caso o agressor tenha registro.

• Auxílio financeiro emergencial – Em casos de dependência econômica.

Para solicitar essas medidas, basta registrar a ocorrência e requerê-las junto à delegacia ou ao Ministério Público.

Superando o medo e recomeçando

Sair de uma situação de violência é desafiador, mas possível. Algumas iniciativas que podem ajudar na reconstrução da vida incluem:

• Apoio psicológico – Buscar terapia é fundamental para recuperar a autoestima e superar traumas.

• Rede de apoio – Contar com amigos, familiares e grupos de suporte.

• Independência financeira – Capacitação profissional e busca por emprego para garantir autonomia.

• Empoderamento e informação – Conhecer seus direitos é o primeiro passo para nunca mais ser vítima de abusos.

Conclusão

A violência contra a mulher é um problema que precisa ser combatido com urgência. Denunciar e buscar ajuda é um ato de coragem e um passo fundamental para a liberdade. Não se cale: você merece viver sem medo, com dignidade e respeito. Em casos mais complexos, consultar um advogado de confiança pode ser essencial para garantir seus direitos e segurança.

FAQ

1. O que fazer sobre a violência contra a mulher?
Denunciar, buscar ajuda e se proteger. Há diversos órgãos prontos para auxiliar nesse processo.

2. Qual o primeiro passo para quem sofre violência doméstica?
Reconhecer a violência, buscar um local seguro e denunciar imediatamente.

3. Como proceder no momento da agressão?
Tentar se afastar do agressor, chamar a polícia (190) e registrar a ocorrência o quanto antes.

4. Qual a melhor maneira de agir contra a violência feminina?
Prevenção, educação e ações rápidas para proteger as vítimas e punir os agressores.

Se você está nessa situação, saiba que há uma saída e que você não está sozinha. Busque ajuda, denuncie e consulte um advogado para orientação jurídica adequada.

Marcos Vinícius Massaiti Akamine

Graduado em Direito pela UFMS-CPTL (2007-2012) e mestre em Direito pela UNIVEM (2014-2016). Advogado inscrito na OAB/MS desde 2012, com atuação em Direito Penal, Civil e Administrativo. Vice-Presidente da 2ª Subseção da OAB/MS (2022-2027) e Professor Universitário.