Divórcio: Como Funciona, Direitos e a Possibilidade de Ser Online

Introdução

O divórcio é um momento delicado e, muitas vezes, repleto de dúvidas. Como fica a partilha de bens? Há direito à pensão? E se o casal tiver filhos, como será a guarda? Além disso, cada vez mais pessoas querem saber se é possível realizar o divórcio online.

Conhecer as regras legais ajuda a tornar o processo mais tranquilo e sem complicações desnecessárias.

Tipos de Divórcio: Qual o Melhor para Seu Caso?

Nem todos os divórcios são iguais. Dependendo das circunstâncias, o processo pode ser mais rápido e simples ou demorado e litigioso.

• Divórcio extrajudicial: Pode ser realizado em cartório, sem necessidade de processo judicial, desde que ambas as partes estejam de acordo e não haja filhos menores ou incapazes.

• Divórcio judicial: Necessário quando há disputa entre os cônjuges ou filhos menores envolvidos, exigindo avaliação judicial.

• Divórcio amigável: Quando o casal entra em consenso sobre todas as questões (partilha, guarda, pensão etc.), agilizando o processo.

• Divórcio litigioso: Quando não há acordo entre as partes, tornando o processo mais demorado e custoso.

Divisão de Bens: O Que Diz a Lei?

A forma como os bens serão divididos depende do regime de casamento adotado pelo casal. Veja os principais regimes e suas regras:

• Comunhão parcial de bens: Tudo o que foi adquirido durante o casamento deve ser dividido igualmente, exceto heranças e doações.

• Comunhão universal de bens: Todos os bens, adquiridos antes ou durante o casamento, são divididos igualmente.

• Separação total de bens: Cada cônjuge mantém seu patrimônio individual, salvo disposições contratuais.

Em caso de dúvidas ou conflitos, a definição pode ser feita de forma consensual ou, se necessário, por decisão judicial.

Guarda dos Filhos e Pensão Alimentícia

Quando há filhos menores, é necessário definir a guarda e a pensão alimentícia. Veja como funciona:

• Guarda compartilhada: Prioridade na legislação brasileira, garantindo a participação de ambos os pais na criação da criança.

• Guarda unilateral: Um dos pais assume a responsabilidade principal, enquanto o outro tem direito a visitas.

• Pensão alimentícia: O valor é calculado com base nas necessidades do filho e nas condições financeiras do genitor que pagará a pensão.

O Divórcio Online: Como Funciona?

Com a modernização do Judiciário, é possível realizar divórcios online em casos amigáveis e sem filhos menores. O processo ocorre da seguinte forma:

1. Avaliação da viabilidade do divórcio online.

2. Reunião virtual para formalizar o pedido e assinar documentos digitalmente.

3. Envio dos documentos ao cartório ou órgão competente.

4. Homologação e finalização do divórcio sem necessidade de audiência presencial.

Essa modalidade traz praticidade e pode reduzir custos e tempo de espera.

Custos do Divórcio: Quanto Você Vai Gastar?

Os valores variam conforme o tipo de divórcio:

• Extrajudicial: Taxas cartorárias + honorários advocatícios.

• Judicial amigável: Custas processuais + honorários.

• Judicial litigioso: Pode envolver perícias, audiências e outras despesas.

Para reduzir custos, um acordo amigável é sempre a melhor opção.

Conclusão

O divórcio pode ser um processo complexo, mas entender as opções disponíveis ajuda a tornar a transição mais tranquila. Considerar alternativas como o divórcio online ou buscar um acordo amigável pode facilitar o processo.

Para garantir que tudo seja feito de maneira correta e segura, é indispensável contar com a orientação de um advogado especializado.

FAQ – Perguntas Frequentes

1. Como dar entrada no divórcio online?
Através da formalização do pedido digitalmente, sem necessidade de audiência presencial.

2. Qual o valor do divórcio online?
Depende das taxas cartorárias e dos custos administrativos envolvidos.

3. Como fazer um acordo de separação amigável?
O ideal é buscar um consenso entre as partes, garantindo um processo mais rápido e econômico.

4. Como funciona o divórcio à distância?
Pode ser feito digitalmente, com assinaturas eletrônicas e documentação online.

Marcos Vinícius Massaiti Akamine

Graduado em Direito pela UFMS-CPTL (2007-2012) e mestre em Direito pela UNIVEM (2014-2016). Advogado inscrito na OAB/MS desde 2012, com atuação em Direito Penal, Civil e Administrativo. Vice-Presidente da 2ª Subseção da OAB/MS (2022-2027) e Professor Universitário.